Áudios com Perguntas e Respostas sobre o TTC
Você tem segurança da posse na sua comunidade? Veja como o TTC pode ajudar!
Você já parou para pensar nas consequências, boas e ruins, da regularização fundiária na sua comunidade? E onde será que o TTC entra nesse processo?
De que forma a questão da terra ser coletiva com o TTC afeta a minha vida? Isso limita o uso que faço da minha casa de alguma forma?
Ao invés de apenas um morador de uma casa reclamar de falta de luz, ou de água, será o TTC, proprietário de uma grande área, que irá fazer a reclamação para a LIGHT ou CEDAE, por exemplo. Isso dá muito mais força! Em caso de ameaça de remoção, a prefeitura não poderá negociar individualmente com os moradores, ameaçando e oferecendo um valor baixo. Terá que negociar com o TTC que representa todas as casas, o que dificulta MUITO as tentativas de remoção.
O fato da terra no TTC pertencer à comunidade não limita de nenhuma forma o uso individual das casas e quintais! Cada morador segue dono da sua casa e quintal, podendo fazer o que desejar dentro dos limites que fazem parte da vida em coletividade, sem desrespeitar os vizinhos e demais moradores. O fato da terra ser coletiva apenas fortalece a comunidade e ajuda a defender sua permanência. Além disso, coloca ela numa posição muito mais forte para pressionar órgãos públicos e agências prestadoras de serviços.
Ou seja: a terra ser coletiva apenas fortalece a comunidade e não interfere em nada no uso que você vai fazer da sua casa!
Como assim o TTC separa a propriedade da terra da propriedade das construções? De que forma isso se daria na minha comunidade?
De que forma a mobilização comunitária e a organização coletiva podem mudar os rumos da sua comunidade? E qual o papel do TTC pode nessa história?
→ A mobilização ajuda a conquistar direitos: os direitos não caem do céu, eles são fruto da luta de muita gente. A partir da mobilização coletiva, uma comunidade tem mais força para demandar a garantia dos seus direitos, como o acesso à água, luz, coleta de lixo, entrega de correspondências pelos correios, e tantos outros mais.
→ A mobilização ajuda na defesa contra a remoção: quando uma comunidade sofre uma ameaça de remoção, é apenas através da organização que ela pode se defender.
→ A mobilização ajuda na busca pela regularização: a regularização é um direito dos moradores, mas que depende da atuação de diferentes órgãos públicos. Quanto mais organizada uma comunidade for, mais força ela tem para pressionar estes órgãos e conquistar este direito.
→ A mobilização traz melhorias para a comunidade: uma comunidade mobilizada tem maior capacidade de acionar parceiros ou o próprio governo para realizarem melhorias no local, como a construção de uma praça ou um parquinho.
→ A mobilização torna a convivência mais harmônica: quando moradores de uma comunidade estão mobilizados e conscientes do bem comum, a relação com os vizinhos tende a ficar mais saudável, as regras de convivência tendem a ser mais respeitadas e os conflitos tendem a ser resolvidos de forma mais efetiva
Você já deve ter escutado a seguinte frase: uma comunidade organizada é uma comunidade mais forte, mas já parou pra pensar no que isso de fato significa? Preparamos uma breve lista mostrando alguns benefícios de se organizar e apoiar o coletivo:
O Termo Territorial Coletivo ajuda a fortalecer a organização coletiva de uma comunidade. Ao tornar a terra um bem que pertence a todos os moradores, é cultivada a consciência de que todos precisam trabalhar pelo interesse coletivo. Além disso, dentro do TTC todos os moradores participam da gestão da terra, ajudando a decidir que tipo de comunidade desejam construir.
Como o TTC pode ajudar a sua comunidade a conquistar melhorias na prestação de serviços públicos e infraestrutura? E de que forma ele pode ajudar a reduzir os custos de vida, como IPTU e contas?
Todos os moradores de uma comunidade têm que fazer parte do TTC? E se alguém não quiser participar, como isso afetará o TTC?
Como vai funcionar o conselho gestor do TTC? De que forma vou poder participar?
Dentro de um TTC pode haver só moradia? Ou existem outros espaços possíveis?
Que tipos de serviços ou espaços você gostaria de ter na sua comunidade? Uma quadra de esportes pra criançada jogar bola? Um restaurante com uma comida gostosa para você ir almoçar com a família no sábado? Ou talvez um mercadinho para te salvar quando algo faltar na cozinha?
Esses são apenas alguns dos diferentes usos que o TTC pode ter, além da moradia. O TTC pode tanto criar espaços comunitários quanto alugar espaços comerciais e muitos mais, lembrando que todo o valor arrecadado pelo TTC deve ser obrigatoriamente investido na própria comunidade! Quem decide as atividades que poderão ou não ser realizadas no TTC é a comunidade, que passa a ter o controle sobre o território.
Nas fotos ao lado vocês podem ver alguns exemplos de diferentes atividades que já acontecem em terrenos de TTCs: um posto de gasolina, um supermercado, um bar e um cinema.
Dentro de um TTC, quais são os espaços comuns e os individuais? Meu quintal será um espaço comum ou poderei cuidar dele como bem entender?
E se o TTC decidir vender a terra que faz parte da minha casa? Ele pode fazer isso?
A resposta é simples: NÃO! Toda a terra do TTC é retirada de forma definitiva do mercado, então o terreno que faz parte da sua casa não poderá ser vendido.
E é justo por isso que a moradia a preços acessíveis é garantida e os moradores são protegidos do assédio de especuladores do mercado imobiliário.
Como já sabemos, no modelo do Termo Territorial Coletivo o morador possui o título individual da sua casa e a terra é de propriedade coletiva, por meio da pessoa jurídica composta e gerida pelos moradores para administrar o TTC. O morador pode fazer o que quiser com a casa: vender, alugar, deixar para os filhos, fazer reformas… Mas, como funciona essa “propriedade coletiva” da terra? O que acontece se o TTC resolver vender o terreno que faz parte da minha casa? Ele pode fazer isso?
Eu já ouvi falar que o TTC precisa da propriedade da terra para funcionar. Mas como o TTC vai conseguir adquirir a terra na minha comunidade?
Minha comunidade pode criar um TTC agora? O que preciso ter em mente para completar esse processo?
Como impedir que especuladores comprem as casas dentro do TTC? Ou que os moradores da comunidade sejam substituídos por um perfil de classe alta?
Qual a área exata que será do TTC? As ruas, terrenos baldios, áreas públicas também farão parte do TTC?
O TTC será proprietário da terra e dos espaços comuns internos, como por exemplo um salão de festas ou centro comunitário de uso coletivo. As ruas, praças, e outros terrenos públicos de uso comum permanecerão sendo públicos e de responsabilidade do governo. Ou seja, não se trata de um loteamento, nem de um condomínio, mas sim de um novo modelo de gestão da terra. Também é importante lembrar que as terras de um TTC não precisam ser, necessariamente, uma área contínua.
Para entender melhor essa divisão, dê uma olhadinha na imagem ao lado! É o mapa do TTC Dudley Neighbors Inc, localizado nos Estados Unidos. Os espaços coloridos são os terrenos pertencentes ao TTC. Todas as outras áreas são espaços públicos ou de pessoas que não aderiram ao TTC.
E aí, ficou mais claro? Se você tiver alguma dúvida ou quiser saber mais em relação ao tema, é só falar com a gente!
