1a Audiência Pública do Termo Territorial Coletivo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

No dia 28 de setembro de 2021 foi realizada a primeira Audiência Pública do Termo Territorial Coletivo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pela Comissão Permanente de Assuntos Urbanos e pela Comissão Especial pelo Direito à Moradia Adequada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em parceria com o Projeto Termo Territorial Coletivoprojeto facilitado pela Comunidades Catalisadoras (ComCat)*. Moradores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil e do Poder Executivo municipal debateram o instrumento, que recentemente foi incluído no Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro (PLC nº 44/2021, artigos 147 a 151) e que em breve será votado na Câmara. O evento, que aconteceu em ambiente híbrido e foi transmitido ao vivo no canal do YouTube da Câmara, teve início às 10h45 sob a presidência da Vereadora Tainá de Paula, Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, e contou com a presença dos vereadores Reimont, Eliel do Carmo e Monica Benicio. 

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