Cidade, comum urbano: contradição, conflito e contestação na produção social da terra e da moradia (Tese Doutorado)

Por: Bernardo Nascimento Soares

RESUMO:

A cidade contemporânea tem se refletido como artefato socioeconômico e sociocultural sob novos padrões impostos pela expansão do capitalismo e da neoliberalização configurando relações dialéticas entre contradições, conflitos e contestações socioespaciais. As contradições desse padrão hegemônico de urbanização têm sido acompanhadas por uma série de conflitos que ora são ocultados, ora aflorados, e que, por outro lado, se materializam como forças sociais que se apropriam do espaço urbano para realizar suas contestações pelo direito à cidade. Sob formas insurgentes de produção social da terra e da moradia, por sua vez acionam elementos do princípio político do comum e derivam-se enquanto potenciais «comuns urbanos». Essa pesquisa tem como objetivo identificar e compreender o princípio político do comum, conforme Pierre Dardot e Christian Laval, em experiências práticas de produção social da terra e da moradia no contexto da periferia do capitalismo. Para isso busca, a partir de objeto empírico, expressar elementos de tradução e articulação de forças socioterritoriais que se aproximam da concepção de comuns urbanos baseando-se no associativismo, no cooperativismo e no controle e gestão coletivos da terra e da moradia e resistindo a formas de despossessão no espaço urbano. Destarte, o objeto empírico é construído a partir de duas experiências de produção e gestão coletivas da terra e da moradia fundamentadas no direito de uso e baseadas no modelo Community Land Trust: o Termo Territorial Coletivo, na favela Trapicheiros, Rio de Janeiro, a que atribuímos Estudo de Caso; e o Stadtbodenstiftung, em habitações coletivas em Berlim, a que atribuímos Caso de Controle. A partir desses casos, que contestam a propriedade como fruto da acumulação por despossessão capitalista e reivindicam o direito de uso, apontamos para possíveis contribuições por uma construção conceitual, teórica e prática de um urbanismo contrahegemônico.

Palavras-chave: comum; comum urbano; direito de uso; produção e gestão coletivas; favela; Termo Territorial Coletivo