Em Busca de Novas Soluções para a Garantia de Segurança da Posse nas Cidades: A Experiência do Projeto Termo Territorial Coletivo no Rio de Janeiro
Autores: Tarcyla Fidalgo Ribeiro; Felipe Cruz Akos Litsek; Rebeca Landeiro dos Santos; Monica Mendonça Nunes
RESUMO
A problemática da insegurança da posse nas cidades vem tomando um lugar central no campo do planejamento urbano e da política habitacional. Cada vez mais, torna-se evidente a necessidade de criar mecanismos que garantam a permanência de comunidades em seus espaços. Neste contexto, novos instrumentos que buscam cumprir esse papel ganham relevância no debate acadêmico, dentre eles o Termo Territorial Coletivo (TTC). Trata-se de um modelo de gestão territorial amplamente adotado no mundo que visa à desmercantilização da terra, garantia de moradia economicamente acessível e um desenvolvimento comunitário protagonizado pelos moradores. Desde 2018, há um projeto em curso no Rio de Janeiro que procura criar condições para a implementação do modelo: o Projeto TTC. O presente trabalho é fruto do aprendizado acumulado após quatro anos de existência deste projeto, que avançou significativamente no seu objetivo de trazer o Termo Territorial Coletivo para o Brasil. Adotando uma metodologia baseada na observação participante, a pesquisa apresenta a atuação do Projeto TTC a partir das suas três frentes de trabalho - mobilização, legislação e difusão - ao mesmo tempo em que são traçadas considerações sobre os métodos adotados e os desafios enfrentados no trabalho nos territórios.
