Série “Essa Terra é Nossa - TTC Porto Rico” - 5 matérias
Por Line Algoed
Essa é a primeira de uma série de cinco matérias por Line Algoed, doutoranda e pesquisadora da Vrije Universiteit Brussel, e María E. Hernández Torrales, professora adjunta na Clínica de Assistência Jurídica da Escola de Direito da Universidade de Porto Rico e ex-presidente do conselho administrativo do Fideicomiso de la Tierra del Caño Martín Peña, publicada originalmente na revista Radical Housing Journal, aqui.
Essa série introduz e descreve a criação e o funcionamento do Termo Territorial Coletivo Canõ Martín Peña, em Porto Rico, e discorre sobre o capitalismo do desastre após o furacão Maria que fomentou políticas de desalojamento na ilha. Ela também apresenta como as comunidades do Canõ Martín Peña vem respondendo a este quadro, propagando o conhecimento das comunidades do Caño—no âmbito do Termo Territorial Coletivo (TTC)—e porque esse conhecimento pode ajudar na resistência de outras comunidades ao redor do mundo. Leia a série toda aqui.
Sumário
Entre 2002 e 2004, moradores de sete assentamentos informais localizados ao longo do Caño Martín Peña, um canal altamente poluído em San Juan, Porto Rico, estabeleceram um TTC para regularizar a posse da terra e proteger os bairros historicamente marginalizados contra a ameaça de deslocamento, como uma consequência não intencional da restauração ecológica do canal. Esta série de matérias analisa o Fideicomiso da Terra del Caño Martín Peña (TTC Caño Martín Peña) de uma perspectiva político-ecológica, buscando identificar como funcionam os interesses políticas e o discurso das elites políticas e econômicas para perpetuar a vulnerabilidade dos moradores em assentamentos não planejados, e como o TTC Caño é um instrumento eficaz para combater esse processo. O TTC Caño apoia a urbanização do local, enquanto retirando a terra de um mercado hostil a moradores de baixa renda, reforçando as redes de solidariedade e democratizando o planejamento sustentável por meio de processos participativos de planejamento-ação-reflexão. Esta é uma parte fundamental do projeto abrangente de desenvolvimento ENLACE Caño Martín Peña, cujos benefícios incluem a redução do risco de inundações e a restauração das qualidades ambientais do canal de mangue. A série considera que os assentamentos informais, como os da área do Caño Martín Peña, são muitas vezes localizados em áreas de meio ambiente mais vulnerável, ainda que ecologicamente e geograficamente valiosas, e que por isso estão propensas a grilagem de terras após desastres. Ao olhar para o discurso público em Porto Rico e nos EUA, após os furacões devastadores que atingiram a ilha em 2017, analisamos os vínculos assumidos entre a informalidade e a vulnerabilidade e como esses pressupostos são usados para estimular o apoio público aos deslocamentos. Essa série argumenta que documentar e teorizar os conhecimentos produzidos pela resistência duradoura das comunidades Martín Peña pode apoiar moradores de assentamentos informais no Sul Global a se unirem e criarem mecanismos que protegem a terra e combatem a vulnerabilização.