Série “Oficinas TTC com Porto Rico” - 3 matérias

Por Priscila Mayrink

Entre os dias 23 e 27 de agosto a Comunidades Catalisadoras (ComCat)* organizou uma série de oficinas sobre o Termo Territorial Coletivo (TTC), com uma delegação especial do TTC das favelas do Caño Martín Peña, de Porto Rico, para apresentar e debater este modelo de ferramenta de segurança fundiária, no intuito de refletir sobre o TTC no contexto das favelas brasileiras. Durante os cinco dias de oficinas, 130 pessoas participaram, inclusive 50 lideranças ou moradores de favelas fluminenses. As oficinas foram organizadas em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral de Favelas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU), o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), o Instituto Lincoln de Políticas de Terra (LILP), e o Global Land Alliance. Leia sobre todas as oficinas realizadas aqui.

Relatada abaixo, a primeira oficina realizada, no dia 23 de agosto na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi a Oficina Comunitária com a participação específica de moradores e lideranças de favelas fluminenses e lideranças de favelas porto-riquenhas. No dia 24 de agosto, foi realizada, no mesmo local, a Oficina Legislativa voltada para técnicos e sociedade civil–advogados, movimentos por moradia, organizações de favelas, arquitetos, engenheiros, urbanistas–interessados em debater as possibilidades jurídicas para aplicação do TTC no Rio de Janeiro. Nos dias 25 e 26 de agosto foram realizadas oficinas comunitárias locais em favelas junto aos moradores, a primeira na Barrinha e a segunda no Vidigal. Já no dia 27 de agosto, um encontro matinal teve como objetivo apresentar o modelo do TTC para autoridades brasileiras, representantes de órgãos públicos e partidos políticos, e a tarde a delegação do Porto Rico apresentou suas conclusões finais ao público em geral, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro.