O QUE REALMENTE É O TTC?

É um modelo de organização social baseado na conjugação entre a gestão coletiva da terra e a liberdade individual dos moradores. Sua principal característica é a separação entre a propriedade da terra e das construções: a terra pertence à comunidade como um todo enquanto as construções são dos moradores individualmente. O principal objetivo é fortalecer a comunidade e garantir sua permanência, obtendo habitações a preços acessíveis de forma permanente.

PARA QUE SERVE O TTC?

O TTC visa garantir o fortalecimento comunitário, a permanência dos moradores e seu direito à moradia adequada, de forma permanente. Ele busca fortalecer a comunidade e sua capacidade de realizar melhorias através da gestão coletiva da terra, que pertence a todos. Também diminui tanto o risco de despejo forçado, quanto o risco do aumento do custo de vida tornar o lugar apenas de moradias para pessoas mais ricas.

QUEM SÃO OS DONOS DA TERRA QUE FAZ PARTE DA ÁREA DE UM TTC?

A terra é de propriedade do TTC, ou seja, da pessoa jurídica sem fins lucrativos formada pelos moradores e gerida de forma coletiva. A casa, as benfeitorias, assim como os quintais, pertencem aos moradores, por meio de título formalizado em cartório. Desta forma, ao tornarem-se legalmente os donos de suas casas, os moradores têm o direito de utilizá-las como bem entenderem, podendo vender, alugar, deixar de herança ou doar para familiares.

QUEM CONSTITUI O TTC?

O TTC é constituído pelos próprios moradores. Juntos, eles criam uma pessoa jurídica que será a proprietária da terra, administrada de forma coletiva. Nela, será formado um conselho gestor, cuja estrutura é definida pelos moradores, e que pode incluir como membros: • Moradores; • Técnicos parceiros responsáveis pela assistência ao TTC; • Outras partes consideradas importantes pelos moradores.

Independentemente da participação nesta entidade, todos os moradores são membros do TTC e têm o direito de definir os rumos da gestão territorial.

SÓ PODEM EXISTIR MORADIAS NA ÁREA DE UM TTC?

Não! A definição das atividades desenvolvidas na área do TTC é dos moradores! Embora seu objetivo principal seja garantir moradia adequada e a preços acessíveis para a população, o TTC também visa proporcionar um desenvolvimento comunitário mais amplo. Dessa forma, podem existir outros usos na terra do TTC que sejam de interesse da comunidade local, como:

• Escolas; • Estabelecimento de saúde; • Locais de trabalho; • Áreas de lazer; • Hortas comunitárias; e • Comércio.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Quem desejar! O ingresso é voluntário, ninguém é obrigado a fazer parte do TTC, mas é claro que quanto mais pessoas fizerem parte, maior será sua força e seu poder de articulação e cobrança diante do poder público ou de concessionárias que fornecem serviços como água, luz, etc.

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