Essa Guia busca ser um instrumento de base para a criação de propostas de transformação de bairros e comunidades urbanas. O processo de criação do plano, contando com uma participação plural, pode modificar a forma dos moradores enxergarem o território onde vivem, contribuindo para uma criação coletiva do espaço a partir de um horizonte de senso crítico e transformador.

O Termo Territorial Coletivo é um modelo de gestão coletiva do território pautado pelo protagonismo dos moradores. O planejamento territorial comunitário caminha lado a lado com o TTC, que nunca pode prescindir do exercício de reflexão coletiva acerca do território. A grande contribuição deste modelo fundiário é garantir que a comunidade possa se desenvolver de forma autogerida e que os frutos deste desenvolvimento sejam de fato aproveitados pelos moradores e não por terceiros que procurem se apropriar da valorização da terra.