Série Conhecendo TTCs pelo Mundo
Conheça diferentes experiências de Termos Territoriais Coletivos pelo mundo
1. Dudley Neighbors Inc. (EUA)
O Dudley Neighbors, Inc. é um Community Land Trust (CLT) em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos, que foi estabelecido em 1988 pela Dudley Street Neighborhood Initiative (DSNI). A criação deste CLT revitalizou completamente a área de Dudley, marcada por um grande número de casas abandonadas, desinvestimento e ameaças de gentrificação.
O CLT de Dudley Street promove uma visão de desenvolvimento sem deslocamento e, desde sua criação, transformou em torno de 12 hectares de área comunitária em 227 unidades de habitação acessível economicamente, edifícios comerciais para pequenas empresas, parquinhos comunitários, uma fazenda urbana e até mesmo uma estufa. As moradias atendem a mais de 1.000 residentes do CLT e toda a comunidade é impactada positivamente pelas outras iniciativas.
A missão da organização "de implementar os planos de revitalização comunitária do Dudley Street Neighborhood Initiative (DSNI), que engloba o desenvolvimento sem deslocamento e inclui moradia acessível economicamente, desenvolvimento econômico, espaço aberto e outras amenidades do Urban Village", orienta seu crescimento contínuo e suas conquistas.
Como um dos mais bem-sucedidos Community Land Trusts dos Estados Unidos, o Dudley Neighbors, Inc. provou ser um modelo exemplar do que os CLTs podem alcançar a longo prazo e tem ampliado seu impacto ao ajudar outros CLTs da área a se estabelecer.
Em 2015, o DSNI formou a Greater Boston Community Land Trust Network (GBCLTN), uma rede de CLTs da grande região de Boston, que atua como um sistema de apoio a CLTs emergentes que aspiram ao sucesso do Dudley Neighbors, Inc. Desde então, o número de CLTs em Boston aumentou de 1 para 7 graças aos esforços do GBCLTN em promover o modelo, ajudando grupos a obter o controle coletivo da terra e defendendo os CLTs a partir de uma perspectiva política.
2. Tanzania-Bondeni CLT (Quênia)
O Tanzania-Bondeni Community Land Trust foi criado em 1994 em Voi, Quênia. Este projeto foi iniciado pelo governo e pela GTZ, uma agência doadora alemã, como um experimento de métodos alternativos de regularização fundiária, o primeiro do tipo no país.
Os membros da comunidade tiveram a escolha entre títulos de arrendamento comunitários e individuais para o projeto de melhoria e a esmagadora maioria foi favorável ao título comunitário, criando assim o Tanzania-Bondeni CLT.
Originalmente, a terra era propriedade do governo. Enquanto que as casas, tanto as temporárias quanto as permanentes, eram propriedade dos moradores. Além disso, o espaço para cada casa havia sido designado pelo chefe e pelos anciãos. A existência de tais estruturas no assentamento informal contribuiu para que a comunidade recebesse positivamente a ideia da posse comunitária da terra como uma solução para a melhoria.
Desde seu início, o projeto melhorou as casas dos moradores e a infraestrutura geral, resultando no surgimento de organizações comunitárias e de grupos de defesa dos direitos do assentamento informal.
O sucesso do Tanzania-Bondeni CLT aponta para a viabilidade de usar o modelo do Community Land Trust em todo o Quênia para melhorar a vida das pessoas em assentamentos informais.
3. Mount Alexander Community Land (Austrália)
O Mount Alexander Community Land Ltd (MACLL) é um dos primeiros Community Land Trusts da Austrália. É uma iniciativa recente, fundada nos últimos 10 anos. Localizado em Mount Alexander Shire, no estado de Victoria, esse CLT trabalha para fornecer moradia permanentemente acessível para seus residentes, através da propriedade, arrendamento e administração de terrenos.
O MACLL visa atender especificamente residentes mais velhos ou aposentados, trabalhadores de baixa renda, famílias, e pessoas que ainda não possuem casa própria. O sucesso deste CLT é especialmente importante porque, no passado, a lei australiana dificultou a separação da propriedade da terra da propriedade dos edifícios.
O MACLL afirma que os CLTs podem ter um impacto significativo na Austrália, pois proporcionam segurança, equidade e um legado razoável para as gerações futuras. Esta organização serve como um guia para outros CLTs na Austrália e demonstra a importância do modelo CLT no país.
4. Fideicomiso de la Tierra Caño Martín Peña (Porto Rico)
O TTC Caño Martín Peña foi estabelecido em um assentamento informal ao longo do Canal Martín Peña, em San Juan, Porto Rico, entre 2002 e 2004. Oito bairros ao redor do canal se mobilizaram para criar uma variedade de iniciativas que protegem seus moradores da gentrificação que decorre da dragagem do canal, ao mesmo tempo em que apoiam a revitalização do canal e da comunidade.
O TTC é uma das mais importantes iniciativas trabalhando para superar a pobreza na região, com 2.000 famílias participantes e em torno de 80 acres administrados coletivamente. Ele trabalha para reassentar famílias que vivem em áreas de maior risco de inundação, fornecer segurança da posse de terra e melhorar as condições de vida das famílias.
Através da sua missão, a organização enfatiza a justiça ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável sem causar deslocamentos, e o seu sucesso é reconhecido a nível internacional. Em 2015, o TTC Caño Martín Peña recebeu o Prêmio Mundial do Habitat por seu uso inovador do modelo TTC no contexto dos assentamentos informais urbanos. A organização é reconhecida por sua sustentabilidade financeira, impacto ambiental e participação comunitária. Desde então, o TTC tem tido a oportunidade de apresentar seu trabalho, divulgar o modelo e compartilhar com seus pares em uma variedade de eventos. Como destinatário de vários prêmios e muita atenção global, o TTC tem contribuído significativamente para a divulgação do modelo em todo o mundo.
5. London CLT (Inglaterra)
O London CLT foi criado em 2007 pela Citizens UK, uma rede inglesa de organização comunitária. O CLT começou como uma forma de resolver o problema da falta de moradias acessíveis em Londres, trabalhando para fornecer aos membros da comunidade moradias permanentes e a habilidade de participar na transformação de seus bairros.
Em 2016, as primeiras 23 casas foram concluídas em St. Clements, no distrito de Miles End, sendo esse o primeiro projeto oficial do London CLT. Cinco outros projetos estão em andamento, cada um em uma fase diferente: alguns contam com um proprietário do terreno muito comprometido, outros já possuem permissão para iniciar o planejamento. Ao todo serão 167 novas habitações pertencentes ao CLT!
Ao mesmo tempo em que o London CLT continua a crescer de forma interna, a organização também está causando impacto no grande movimento internacional do CLT. O CLT possui uma parceria com o programa Habitação Sustentável para Cidades Inclusivas e Coesivas (SHICC, em inglês) com o intuito de aumentar a presença do modelo CLT em Londres e em toda a Europa através do compartilhamento de lições aprendidas com o sucesso inicial da organização.
6. Comunidad Maria Auxiliadora (Bolívia)
A Comunidade Maria Auxiliadora foi fundada em 1999 como um projeto de habitação social e comunitária baseado na propriedade comunitária coletiva e com ênfase nos direitos das mulheres. As organizadoras do projeto eram um grupo de mulheres em situação de rua que lideravam seus lares. Elas compreenderam de maneira única a importância de garantir os direitos de propriedade para lares de baixa renda chefiados por mulheres para poder combater a desigualdade de gênero e a violência doméstica que mulheres e crianças frequentemente enfrentam quando o título é emitido em nome do homem.
A organização comprou um terreno que foi usado para construir cerca de 150 casas e para atender a mais de 250 famílias. Essas casas foram construídas através de um processo de ajuda mútua, onde as famílias contribuíram com cerca de 4 horas de trabalho a cada domingo, além de contar com a assistência de ONGs parceiras até que a casa estivesse completa. A Comunidade Maria Auxiliadora também ampliou suas instalações comunitárias para incluir um berçário, um parquinho, uma biblioteca, um centro de reciclagem, um campo de futebol, e muito mais!
A comunidade ganhou o Prêmio Mundial do Habitat em 2008 por seu trabalho inovador e pelo importante impacto social. A organização é financeiramente sustentável, utilizando a poupança dos moradores, o microcrédito e um fundo de maneio comunitário para manter a independência financeira. A comunidade também possui uma variedade de iniciativas geradoras de renda, tais como oficinas de costura e artesanato, e outros pequenos negócios iniciados pelas famílias da comunidade. Em geral, a Comunidade Maria Auxiliadora é elogiada por sua ação coletiva, pela redução do alcoolismo e do abuso doméstico, e por seu foco no empoderamento das mulheres.
7. Brussels CLT (Bélgica)
O Community Land Trust Brussels (CLTB) foi formalmente estabelecido em 2012 por um grupo de ativistas após muitos anos de organização e avaliação das mudanças nas necessidades habitacionais da cidade. O primeiro espaço do CLTB foi um projeto em um bairro gentrificado onde a organização comprou um edifício com 9 apartamentos. Chamado L'Ecluse, o projeto foi inaugurado em 2015, tornando-se o primeiro CLT no continente europeu! Desde que conseguiu esse reconhecimento, o CLTB cresceu exponencialmente com outros três projetos concluídos que abrigam outras 60 famílias com preços 25% mais baratos do que o mercado privado. A organização também tem seis projetos em fase de desenvolvimento com planos para fornecer moradia para 1000 pessoas até 2030.
A missão do CLTB vai além de fornecer moradias permanentes economicamente acessíveis a residentes de baixa renda. Ela também se concentra no "trabalho comunitário com os habitantes, na melhoria dos bairros nos quais o CLT atua e no fortalecimento da vida comunitária". Isso pode ser visto na inclusão de áreas comuns, espaços comunitários e jardins na maioria dos projetos, bem como em outros programas que integram os espaços do CLT às comunidades locais.
Sobretudo, a organização desempenha um papel fundamental na difusão do modelo CLT em toda a Europa através de sua participação no projeto Habitação Sustentável para Cidades Inclusivas e Coesivas (SHICC, em inglês). O Community Land Trust Brussels é uma organização modelo, que recebe muitos prêmios em reconhecimento ao seu trabalho em Bruxelas e à sua promoção de moradias acessíveis além da Bélgica.
8. Organisme Foncier Solidaire (França)
O Organisme Foncier Solidaire de la Métropole Lille (OFSML) foi criado em 2017 como uma iniciativa da cidade de Lille, na França, para proporcionar casas próprias a preços acessíveis e sustentáveis. O modelo do Organisme de Foncier Solidaire (OFS) foi inspirado pelo sucesso do modelo do Community Land Trust em outros países. Sistemas similares de moradias economicamente acessíveis estão em vigor na cidade de Lille desde 2009, porém a implementação do modelo OFS deu um passo adiante ao tornar possível a perpetuação da vocação social da moradia para a comunidade de forma permanente.
O OFSML tornou-se oficialmente o primeiro do seu tipo na França com a abertura do "Cosmopole", um projeto composto de 15 unidades habitacionais, em setembro de 2020. A organização tem 4 outros projetos em andamento em toda a cidade, os quais proporcionarão mais 60 unidades habitacionais economicamente acessíveis de forma permanente!
Ao mesmo tempo em que o OFSML expande seu impacto local com novos projetos na cidade de Lille, seu crescente impacto na disseminação do modelo é igualmente importante. A organização é participante do projeto Habitação Sustentável para Cidades Inclusivas e Coesivas (SHICC em inglês), promovendo a difusão dos modelos OFS e CLT em toda a Europa desde 2017. O OFSML também é membro fundador da rede Foncier Solidaire na França, recém formada em fevereiro de 2021. Essa rede busca promover o intercâmbio entre as organizações OFS existentes, apoiar projetos emergentes que promovam a diversidade social e garantir regulamentações de nível nacional que permitam o crescimento do modelo OFS a longo prazo.
9. Africatown CLT (EUA)
O Africatown Community Land Trust foi fundado em 2016 por membros da comunidade preocupados com a situação da população negra no Distrito Central de Seattle, no estado de Washington, nos Estados Unidos. Historicamente, a comunidade sempre sofreu com ameaças de remoção e processos de gentrificação, além das diversas práticas racistas enfrentadas na hora de buscar por uma moradia. O Africatown CLT foi então criado para lidar com essa situação e garantir que a comunidade negra e membros da diáspora africana criem raízes, cresçam e prosperem econômica e culturalmente sem ter que deixar a área onde têm vivido há mais de 140 anos.
Em 2019, o projeto do Edifício Liberty Bank foi concluído, fornecendo 115 unidades habitacionais economicamente acessíveis e três espaços comerciais que priorizam empresas de proprietários negros. O edifício foi construído no local onde em 1968 se encontrava o Liberty Bank, o primeiro banco de propriedade negra no estado de Washington.
O seu próximo projeto, o Africatown Plaza, está em fase final de planejamento e deve começar a ser construído ainda este ano. Será um edifício de sete andares que contará com 126 unidades habitacionais, uma sala comunitária, áreas comerciais e uma coleção de arte permanente focada na cura, restauração e celebração das comunidades negras e pan-africanas no Distrito Central de Seattle.
10. Sitka CLT (EUA)
Sitka é uma cidade pequena e isolada, com uma população de menos de 10.000 pessoas no estado do Alasca, nos Estados Unidos. Apesar da maioria dos terrenos da região serem públicos - pertencendo tanto ao município, quanto ao governo estadual e federal - faltam oportunidades economicamente acessíveis para se adquirir uma casa própria. Essa escassez vem gerando um impacto negativo na economia e na demografia da região, já que jovens famílias acabam deixando a cidade ou evitam se mudar para lá.
Em 2006, cidadãos preocupados criaram uma organização com o objetivo de resolver a questão habitacional, e em 2014, o Sitka Community Land Trust (SCLT) foi estabelecido. Reconhecendo a severidade do problema, o Município de Sitka decidiu doar duas parcelas de terra para o SCLT. Nestes terrenos está sendo criada a comunidade S’us’ Héeni Sháak, que irá contar com sete unidades habitacionais. A primeira casa ficou pronta em 2020 e outras duas estão em construção. O SCLT também está trabalhando para adquirir um grande terreno do Estado do Alasca e a ideia é espalhar o modelo por outras vilas da região.
Além de adquirir os terrenos, construir as casas e gerir o projeto, a equipe do SCLT se mantém à disposição dos moradores após eles já estarem instalados em suas casas. O SCLT oferece todo o apoio necessário para que moradores possam lidar com quaisquer dificuldades que venham a surgir em relação à casa própria. Caso em algum momento o morador decida vender a sua casa, eles também auxiliarão nesse processo.