Um dos maiores desafios urbanos, em nível mundial, é a garantia da permanência e do direito à moradia adequada para populações vulnerabilizadas. 

O TTC é um modelo consagrado internacionalmente, que busca garantir o acesso à moradia e a permanência das comunidades no seu território. A partir de um arranjo que conjuga interesses coletivos e individuais, ele também fortalece as comunidades e estimula o desenvolvimento local, liderado pelos moradores.

O projeto Termo Territorial Coletivo, desenvolvido pela ComCat em parceria com diversos órgãos públicos, instituições privadas, universidades e lideranças comunitárias, é inspirado pelo modelo dos Community Land Trusts, existente há várias décadas e presente em diversos países no mundo. Trata-se de modelo com o potencial de oferecer maior segurança fundiária e fortalecimento comunitário para assentamentos informais.

Esse modelo de organização local permite que moradores tenham a titulação individual de suas casas, ao mesmo tempo em que mantêm uma pessoa jurídica – criada e gerenciada por moradores – que tem a propriedade da terra. Essa pessoa jurídica não pode vender a terra, devendo administrá-la de modo a garantir moradia acessível economicamente de forma perpétua. O modelo oferece o maior nível de segurança fundiária possível, permitindo o desenvolvimento coletivo do território enquanto preserva o direito individual dos moradores de vender, alugar ou dar em garantia suas casas. 

 
 

Entenda Melhor o TTC

O vídeo ao lado traz, de forma simples e lúdica, os principais elementos do Termo Territorial Coletivo. Quer entender um pouco mais como funciona? Só clicar!

O Projeto TTC acredita que o Termo Territorial Coletivo deve estar aliado à luta popular pelo direito à cidade e à moradia adequada.

Leia abaixo nossa Carta de Princípios:

DESTAQUES

Newsletter TTC - Outubro 2024

Confira a newsletter do Projeto TTC. Aqui você encontra todas as atividades do Projeto em outubro de 2024.

Newsletters antigas »

Intercâmbio Imersivo Brasil - Porto Rico

Entre os dias 19-24 de agosto, foi realizado um intercâmbio entre o Projeto TTC no Brasil e o Fideicomiso de la Tierra Caño Martín Peña em Porto Rico. A delegação brasileira formada por três integrantes da equipe do Projeto TTC e duas lideranças comunitárias do Rio de Janeiro viajou para o país para conhecer o primeiro TTC implementado em favelas na América Latina.

IV Seminário Nacional do TTC

A quarta edição do Seminário Nacional do Termo Territorial Coletivo foi um sucesso! Participaram 117 pessoas, de diferentes estados do Brasil, discutindo o Termo Territorial Coletivo e seu potencial para as cidades do país. Nesta edição, exploramos a fundo a dimensão socioambiental da moradia, como a gestão coletiva da terra ajuda a construir comunidades sustentáveis e resilientes. Se você não conseguiu participar, não deixe de ver o vídeo do evento no YouTube!

 
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O TTC é um modelo de gestão coletiva da terra, na qual os moradores gerenciam e zelam pelo território em conjunto.

Unindo ações jurídicas, sociais e de planejamento urbano, tem por objetivo a garantia de permanência dos moradores em seus locais de moradia e a oferta de habitação acessível economicamente, de forma perpétua. Saiba o que é um TTC »

 
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O Projeto do Termo Territorial Coletivo (TTC) promove TTCs como estratégia de segurança fundiária para favelas do Rio e assentamentos informais ao redor do mundo.

 

TTC EM NÚMEROS


O Grupo de Trabalho tem hoje 300 participantes de 139 instituições


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63 lideranças de favela
de 36 comunidades

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237 aliados técnicos
de 105 órgãos públicos, universidades e ONGs



 

APRESENTAÇÕES SOBRE O TTC