Um dos maiores desafios urbanos, em nível mundial, é a garantia da permanência e do direito à moradia adequada para populações vulnerabilizadas.
O TTC é um modelo consagrado internacionalmente, que busca garantir o acesso à moradia e a permanência das comunidades no seu território. A partir de um arranjo que conjuga interesses coletivos e individuais, ele também fortalece as comunidades e estimula o desenvolvimento local, liderado pelos moradores.
O projeto Termo Territorial Coletivo, desenvolvido pela ComCat em parceria com diversos órgãos públicos, instituições privadas, universidades e lideranças comunitárias, é inspirado pelo modelo dos Community Land Trusts, existente há várias décadas e presente em diversos países no mundo. Trata-se de modelo com o potencial de oferecer maior segurança fundiária e fortalecimento comunitário para assentamentos informais.
Esse modelo de organização local permite que moradores tenham a titulação individual de suas casas, ao mesmo tempo em que mantêm uma pessoa jurídica – criada e gerenciada por moradores – que tem a propriedade da terra. Essa pessoa jurídica não pode vender a terra, devendo administrá-la de modo a garantir moradia acessível economicamente de forma perpétua. O modelo oferece o maior nível de segurança fundiária possível, permitindo o desenvolvimento coletivo do território enquanto preserva o direito individual dos moradores de vender, alugar ou dar em garantia suas casas.
Entenda Melhor o TTC
O vídeo ao lado traz, de forma simples e lúdica, os principais elementos do Termo Territorial Coletivo. Quer entender um pouco mais como funciona? Só clicar!